Indulgência
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Comemoração de Finados


Como Professor de Direito Canônico fui consultado sobre as prescrições sobre as Indulgências a serem lucradas no dia da comemoração de Todos os Fiéis Defuntos.

Inicialmente é bom ressaltar que a Santa Igreja Católica tem secular tradição de oferecer a Santa Missa pelos fiéis defuntos, ou seja, o chamado "memento", aquele momento em que se reza pelos falecidos, de maneira particular ou de maneira comunitária, de acordo com o costume de cada lugar. Esta oração pode ocorrer com a Missa de Exéquias que é direito garantido pelo Código de Direito Canônico aos fiéis de comprovada vida de fé, a teor do c. 1177, § 1º: "As exéquias em favor de qualquer fiel defunto devem ser celebradas, geralmente, na própria Igreja paroquial".

Neste sentido a Missa pelos Mortos é um direito dos fiéis quando do falecimento, do terceiro, sétimo ou trigésimo dia, no primeiro ano, e, via de regra, na comemoração de todos os fiéis defuntos, em que se oferece um memento em favor daqueles que adormeceram em Cristo, aos quais procura ajudar diante de Deus com sufrágios, para que sejam associados aos cidadãos do céu, dentro do contexto da celebração da comunhão dos santos. Essa é a esperança cristã que a Igreja oferece aos seus filhos com a ressurreição dos mortos.

Em vista disso o dia de defuntos é um dia de profundo silêncio e de sentido recolhimento espiritual tendo presente os méritos da paixão, morte e ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo que anima a nossa caminhada rumo à Jerusalém Celeste.

A Igreja oferece na comemoração dos fiéis defuntos uma oportunidade para lucrar indulgência. O que é indulgência? O Código de Direito Canônico ensina que: "Indulgência é a remissão, diante de Deus, da pena temporal devida pelos pecados já perdoados quanto à culpa, que o fiel, devidamente disposto e em certas e determinadas condições, alcança por meio da Igreja, a qual, como dispensadora da redenção, distribui e aplica, com autoridade, o tesouro das satisfações de Cristo e dos Santos". (Cf. c. 992.)

As indulgências podem ser parcial ou plenária: "A indulgência é parcial ou plenária, conforme liberta, em parte ou no todo, da pena temporal devida pelos pecados". (Cf. c. 993).

Na comemoração dos Fiéis Defuntos os fiéis poderão lucrar indulgência da seguinte maneira: aos que visitarem o cemitério e rezarem, mesmo só mentalmente, pelos defuntos, concede-se uma Indulgência Plenária, só aplicável aos defuntos: diariamente, do dia 1º ao dia 8 de novembro, nas condições costumeiras, isto é: confissão sacramental, comunhão eucarística e oração nas intenções do Sumo Pontífice: nos restantes dias do ano, Indulgência Parcial.

Outra anotação importante: qualquer fiel que, no dia de Finados, rezar nas mesmas intenções do Santo Padre em todas as Igrejas, Oratórios Públicos ou Semipúblicos, igualmente lucra uma Indulgência Plenária, só aplicável aos defuntos: obra que se prescreve é a piedosa visitação à Igreja, durante a qual se deve rezar a Oração do Pai Nosso e o Credo, confissão sacramental, comunhão eucarística e oração na intenção do Papa João Paulo II, que pode ser um Pai Nosso e uma Ave Maria ou qualquer outra oração piedosa.

Todos os sacerdotes podem trinar, ou seja, rezar três missas no dia de hoje, das quais, uma deve ser necessariamente por todos os fiéis Defuntos e uma pelas intenções do Santo Padre João Paulo II.

Estas são as informações canônicas a que todos devem se ater, sempre lembrando que a Indulgência não é um negócio com Deus, mas um indulto especial concedido pela Santa Igreja para que todos procurem a conversão rezando pelos entes queridos e pela sua própria vida, lembrando-se da frase que se encontra em vários Cemitérios: "Eu fui o que tu és. Tu serás o que eu sou". Por isso, deixando de lado todas as vaidades, nos coloquemos na caminhada de conversão e de mudança de vida procurando sempre ter presente o Rosto Sereno e Radioso de Nosso Senhor Jesus Cristo.


(Wagner Augusto Portugal, Professor de Direito Canônico do Seminário Sagrado Coração de Jesus)
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